WhatsApp

X

Solicitar Coleta

X

Tire sua Dúvida

X

Fale com Consultor

Soluções Ambientais

Licenciamento Ambiental

A fiscalização do uso de recursos naturais é administrada pelo poder público e apresenta grande complexidade. A Oxxil executa e orienta em todas as etapas do licenciamento, garantindo a viabilidade legal do projeto.

Os serviços de licenciamento ambiental têm o objetivo de regularizar as atividades de organizações que usam recursos naturais disponíveis em segmentos, como agricultura, caça, e pesca, evitando que elas danifiquem o meio ambiente.

O licenciamento ambiental é considerado um instrumento preventivo e deve garantir os critérios necessários para estar em conformidade com a lei.

Etapas do licenciamento:

  • Licença Prévia (LP) – aprova a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos a serem atendidos nas fases seguintes.
  • Licença de Instalação (LI) – autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações nos projetos aprovados.
  • Licença de Operação (LO) – autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento depois da verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores.